Política de Privacidade

A RIADVICE SUARL (a “RIADVICE” ou “nós”) respeita a privacidade dos seus clientes, visitantes e utilizadores. A presente Política de Privacidade explica que dados pessoais recolhemos quando visita os nossos sites, nos contacta, se torna cliente, subscreve a nossa newsletter, utiliza as nossas aplicações ou adere a uma das nossas plataformas públicas; por que razão os recolhemos; quem os recebe; durante quanto tempo os conservamos; e como pode exercer os seus direitos.

A presente Política utiliza as definições dos nossos Termos de Utilização. Trata-se de um aviso informativo: não substitui um acordo de tratamento de dados assinado com um Cliente.

1. Quem é responsável pelos seus dados

O responsável pelo tratamento descrito na presente Política é a RIADVICE SUARL, sociedade constituída na Tunísia, com o número de identificação fiscal 1310176H e sede social em Appartement B1, Résidence Ramzi, 2074 Mourouj 5, Ben Arous, Tunisia. Para qualquer questão sobre os seus dados pessoais, ou para exercer os seus direitos, escreva para privacy@riadvice.tn ou contact@riadvice.com.

A presente Política aplica-se a todos os sites e serviços explorados pela RIADVICE que para ela remetam. Os avisos mais curtos noutros sites da RIADVICE e nas nossas aplicações remetem para a presente Política. Um produto ou uma plataforma da RIADVICE pode ter o seu próprio aviso de privacidade; nesse caso, esse aviso aplica-se a esse produto e a presente Política aplica-se a tudo o que o mesmo não regule.

2. As nossas duas funções: responsável pelo tratamento e subcontratante

• A RIADVICE é responsável pelo tratamento dos dados que trata para as suas próprias finalidades: os seus sites, as suas vendas e relações com clientes, a faturação, o suporte, a sua newsletter, as suas Plataformas Públicas e o funcionamento técnico do seu Software. A presente Política descreve esse tratamento.
• A RIADVICE é subcontratante quando trata dados pessoais por conta de um Cliente, por exemplo os participantes, as gravações, as mensagens de chat e as análises de uma plataforma BigBlueButton que aloja, os ficheiros de uma aplicação que explora para um Cliente, ou os dados a que acede no âmbito da prestação de Serviços Profissionais. Nesse caso, o Cliente (por exemplo, a sua escola, universidade, entidade formadora ou entidade empregadora) é o responsável pelo tratamento, decide por que razão e de que forma os dados são tratados e é responsável por o informar. Dirija as suas questões e pedidos, em primeiro lugar, a esse Cliente. A RIADVICE ajudará o Cliente a responder-lhes, conforme explica a nossa Declaração de Conformidade RGPD.

3. Legislação aplicável

A RIADVICE está estabelecida na Tunísia e trata dados pessoais em conformidade com a Lei Orgânica tunisina n.º 2004-63, de 27 de julho de 2004, relativa à proteção dos dados pessoais, sob a supervisão da autoridade nacional tunisina de proteção de dados pessoais (Instance Nationale de Protection des Données Personnelles, “INPDP”).

Uma vez que oferecemos os nossos serviços a pessoas e organizações da União Europeia e do Espaço Económico Europeu, o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE) 2016/679 (“RGPD”) aplica-se igualmente ao tratamento dos respetivos dados, nos termos do artigo 3.º, n.º 2, do RGPD. Quando ambos se aplicam, seguimos a regra mais protetora.

4. O que recolhemos, para que fim e com que fundamento

O quadro seguinte enumera cada finalidade, os dados envolvidos e o fundamento jurídico ao abrigo do RGPD. A Secção 8 explica durante quanto tempo conservamos os dados. Quando se aplica a lei tunisina, o mesmo tratamento é efetuado nas condições da Lei Orgânica n.º 2004-63, incluindo mediante o seu consentimento quando essa lei o exija.

Quando envia uma mensagem através do formulário de contacto, esta é primeiro guardada no nosso próprio servidor, para que não se perca, e depois entregue por correio eletrónico à nossa equipa e ao nosso sistema interno de mensagens, ambos explorados pela RIADVICE ou pelos seus fornecedores de alojamento por sua conta. É-lhe enviada por correio eletrónico uma cópia da sua mensagem, como recibo.

Quando nos baseamos em interesses legítimos, ponderámo-los face aos seus direitos e expectativas. Pode opor-se a esse tratamento a qualquer momento, conforme explica a Secção 10. Quando nos baseamos no consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.

Não tomamos decisões a seu respeito baseadas exclusivamente no tratamento automatizado que produzam efeitos na sua esfera jurídica ou que o afetem significativamente de forma similar.

Não é obrigado a fornecer-nos dados pessoais. Contudo, sem os dados assinalados como obrigatórios, não podemos responder a um pedido de informação, abrir uma conta nem prestar um serviço.

5. Dados que tratamos para os nossos Clientes

Quando alojamos o BigBlueButton ou outra aplicação para um Cliente, os dados pessoais dos respetivos utilizadores são tratados no âmbito desse serviço: por exemplo, nomes e identificadores de utilizador, dados de participação, áudio, vídeo, mensagens de chat, sondagens, ficheiros e ecrãs partilhados, gravações, bem como as análises e os relatórios que o Cliente encomendou. Tratamos estes dados apenas mediante instruções do Cliente, na qualidade de seu subcontratante. Cabe ao Cliente decidir, nomeadamente, se as sessões são gravadas e durante quanto tempo as gravações e os dados são conservados. A nossa Declaração de Conformidade RGPD descreve os nossos compromissos enquanto subcontratante.

6. Quem recebe os seus dados

Não vendemos nem alugamos os seus dados pessoais. Na RIADVICE, apenas o pessoal que deles necessita para o seu trabalho lhes pode aceder, e está vinculado a um dever de confidencialidade. Só partilhamos dados pessoais com:

• fornecedores de alojamento e de infraestruturas que alojam os nossos sites e serviços, como a OVHcloud, e os outros fornecedores enumerados na nossa Declaração de Conformidade RGPD;
• a Google, para a medição da utilização do site, apenas depois de ter dado o seu consentimento;
• a Cloudflare, que fornece a verificação anti-bot do formulário de contacto e recebe o seu endereço IP e informações técnicas sobre o seu navegador enquanto a verificação decorre;
• prestadores de serviços de entrega de correio eletrónico, que transmitem as mensagens que enviamos;
• bancos e prestadores de serviços de pagamento, para processar pagamentos;
• os nossos contabilistas, auditores e consultores jurídicos, sob sigilo profissional;
• autoridades públicas, tribunais e autoridades policiais, quando a lei o exija ou para proteger os nossos direitos e a segurança dos utilizadores, ou para prevenir fraudes;
• um adquirente ou sucessor, se a totalidade ou parte da nossa atividade for transmitida, com as mesmas garantias de proteção.

Alguns serviços são prestados por responsáveis pelo tratamento independentes que opta por utilizar, como o WhatsApp, o Telegram e as lojas de aplicações. Estes tratam os seus dados ao abrigo das suas próprias políticas de privacidade.

O nosso portal de suporte, o nosso sistema de newsletter e o nosso sistema interno de mensagens são explorados pela própria RIADVICE, em infraestruturas disponibilizadas pelos nossos fornecedores de alojamento.

Os nossos prestadores de serviços atuam mediante as nossas instruções, ao abrigo de contratos que os obrigam a proteger os seus dados e a utilizá-los apenas para os serviços que nos prestam.

7. Transferências internacionais

A RIADVICE está estabelecida na Tunísia, que não beneficia de uma decisão de adequação da Comissão Europeia. A nossa principal infraestrutura de alojamento está situada em França e noutros pontos da União Europeia. Os dados pessoais podem, no entanto, ser acedidos a partir da Tunísia por pessoal da RIADVICE, e alguns dos nossos fornecedores operam fora da União Europeia, por exemplo nos Estados Unidos.

• Quando um Cliente da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu transfere dados pessoais para a RIADVICE na qualidade de seu subcontratante, a transferência está abrangida pelas cláusulas contratuais-tipo adotadas pela Comissão Europeia na Decisão de Execução (UE) 2021/914, no módulo correspondente às funções das partes, juntamente com as medidas técnicas e organizativas descritas na nossa Declaração de Conformidade RGPD.
• Quando transferimos dados pessoais para um fornecedor situado fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu, recorremos a uma decisão de adequação, quando exista (por exemplo, o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, para os fornecedores certificados ao seu abrigo), ou às cláusulas contratuais-tipo.
• As transferências de dados pessoais da Tunísia para outros países são efetuadas nas condições da Lei Orgânica n.º 2004-63, incluindo mediante autorização da INPDP quando essa lei o exija.

Pode obter uma cópia das garantias aplicáveis a uma transferência escrevendo para privacy@riadvice.tn.

8. Durante quanto tempo conservamos os dados

Conservamos os dados pessoais durante o tempo necessário para a finalidade para a qual foram recolhidos, conforme descrito na Secção 4, ou até nos pedir que os apaguemos. Damos seguimento a todos os pedidos de apagamento, quer provenham de um cliente, de um visitante ou de qualquer outra pessoa cujos dados detenhamos.

• A única exceção diz respeito aos dados que a lei nos obriga a conservar, como faturas e registos contabilísticos e fiscais. Conservamos esses registos apenas durante o período fixado na lei e apagamo-los em seguida.
• Quando cancela a subscrição da nossa newsletter, conservamos apenas o seu endereço de correio eletrónico numa lista de exclusão, para não voltarmos a escrever-lhe. Pode pedir-nos que o retiremos também dessa lista.
• Os contadores utilizados para limitar submissões abusivas de formulários são conservados apenas durante o curto intervalo de tempo a que se referem.
• Os prazos de duração dos cookies constam da nossa Política de Cookies.
• Os dados apagados desaparecem das nossas cópias de segurança à medida que estas são substituídas no seu ciclo normal de rotação. Entretanto, não são utilizados, exceto para restaurar um sistema.

9. Segurança

Protegemos os dados pessoais com medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo a cifragem das ligações, a cifragem dos dados confidenciais, o acesso restrito ao pessoal autorizado, controlos de autenticação, atualizações e correções de segurança regulares, monitorização, cópias de segurança e a sensibilização do pessoal para a proteção de dados. Nos nossos sites, utilizamos um hash com sal do endereço IP, e não o próprio endereço, para limitar submissões abusivas de formulários. Nenhum sistema ligado à internet é totalmente seguro. Se uma violação de dados pessoais for suscetível de implicar um risco para os seus direitos e liberdades, notificamos a autoridade competente no prazo exigido por lei e, quando o risco for elevado, informamo-lo sem demora injustificada.

10. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, e nas condições nele previstas, tem o direito de:

• aceder aos seus dados pessoais e obter uma cópia dos mesmos;
• obter a retificação dos dados inexatos ou incompletos;
• obter o apagamento dos seus dados;
• obter a limitação do tratamento dos seus dados;
• opor-se ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos e opor-se, a qualquer momento, à utilização dos seus dados para efeitos de comercialização direta;
• receber os dados que nos forneceu num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável pelo tratamento (portabilidade dos dados);
• retirar o seu consentimento a qualquer momento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
• apresentar reclamação a uma autoridade de controlo.

Ao abrigo da Lei Orgânica tunisina n.º 2004-63, tem igualmente o direito de aceder aos seus dados, de obter a sua retificação, complemento, atualização ou eliminação, e de se opor ao seu tratamento por motivos legítimos, incluindo para efeitos de comercialização direta.

11. Como exercer os seus direitos

• Escreva para privacy@riadvice.tn ou contact@riadvice.com, ou por correio postal para RIADVICE SUARL, Appartement B1, Résidence Ramzi, 2074 Mourouj 5, Ben Arous, Tunisia.
• Para retirar o consentimento aos cookies de medição, utilize a ligação “Definições de cookies” no fundo de qualquer página do site. Para cancelar a subscrição da newsletter, utilize a ligação de cancelamento incluída em qualquer mensagem da newsletter.
• Podemos pedir-lhe informações que confirmem a sua identidade antes de darmos seguimento a um pedido, para não divulgarmos os seus dados a outra pessoa.
• Respondemos no prazo de um mês a contar da receção do seu pedido. Este prazo pode ser prorrogado por mais dois meses no caso de pedidos complexos ou numerosos, caso em que o informamos no decurso do primeiro mês.
• O exercício dos seus direitos é gratuito, salvo se um pedido for manifestamente infundado ou excessivo.
• Se o seu pedido disser respeito a dados que tratamos para um Cliente, reencaminhá-lo-emos para esse Cliente e ajudá-lo-emos a responder.

12. Reclamações

Se não estiver satisfeito com a nossa resposta, ou se considerar que o tratamento dos seus dados viola a lei, pode apresentar uma reclamação:

• se se encontrar na União Europeia ou no Espaço Económico Europeu, à autoridade de controlo em matéria de proteção de dados do Estado-Membro da sua residência habitual, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração;
• na Tunísia, à Instance Nationale de Protection des Données Personnelles (INPDP), Tunes, www.inpdp.nat.tn.

Agradecemos a oportunidade de resolver primeiro a sua preocupação, pelo que lhe pedimos que nos contacte antes de apresentar uma reclamação.

13. Crianças

Os nossos sites e serviços empresariais não se destinam a crianças, e não recolhemos conscientemente dados pessoais de crianças através deles. Os dados dos utilizadores de um serviço alojado, como os alunos que participam em aulas em linha, são tratados sob a responsabilidade do Cliente que organiza o serviço. As Plataformas Públicas fixam uma idade mínima nos seus termos. Se considerar que detemos dados sobre uma criança sem fundamento válido, contacte-nos e apagá-los-emos.

14. Cookies

A nossa Política de Cookies descreve os cookies e as tecnologias semelhantes que o nosso site utiliza, bem como a forma de alterar as suas escolhas.

15. Ligações para outros sites

Os nossos sites contêm ligações para sites e serviços explorados por terceiros. Não somos responsáveis pelos respetivos conteúdos nem pelas suas práticas de privacidade. Leia os respetivos avisos de privacidade.

16. Alterações à presente Política

Podemos atualizar a presente Política a qualquer momento para refletir alterações nos nossos serviços, nas nossas práticas ou na lei. A Política atualizada é publicada nesta página e produz efeitos na data indicada no final. Consulte-a regularmente. Ao continuar a utilizar os nossos sites e serviços após uma atualização, toma conhecimento da Política atualizada. Quando a lei nos obrigue a informá-lo de uma alteração ou a obter o seu consentimento, fá-lo-emos.

17. Contacto

Para qualquer questão sobre a presente Política ou sobre os seus dados pessoais: privacy@riadvice.tn ou contact@riadvice.com. Por correio postal: RIADVICE SUARL, Appartement B1, Résidence Ramzi, 2074 Mourouj 5, Ben Arous, Tunisia.

Última atualização: 10 de outubro de 2026